O mundo vive um momento de transformação profunda. A inteligência artificial deixou de ser assunto de ficção científica para se tornar pauta cotidiana, sejam nos tribunais, nas salas de aula e até nas conversas informais entre juristas. Os assuntos são diversos, desde como utilizar até as formas de se proteger no ambiente conveniente, prático e desafiador da era digital. A chamada Quarta Revolução Industrial, conceito amplamente discutido pelo economista Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial, trouxe à tona a a incorporação acelerada da IA nas rotinas pessoais, profissionais e jurídicas, e o Direito não ficou de fora.
Atenta a esse cenário, a Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), reconhecida nacionalmente por sua excelência acadêmica e pela tradição no ensino, incorporou à sua grade curricular disciplinas voltadas à compreensão e ao enfrentamento dos impactos da IA no campo jurídico. O objetivo é formar profissionais do Direito capazes de atuar com segurança, criticidade e responsabilidade diante dos desafios tecnológicos que atravessam os direitos fundamentais. Cada vez mais presente na realidade humana, quem não souber como aproveitar os benefícios das inovações trazidas pela IA ficará limitado na sociedade civil.
Destinada especialmente a profissionais do magistério e carreiras jurídicas, como juízes, defensores públicos, procuradores e promotores, o PPGD investe na formação de ponta para quem já atua ou pretende atuar nos espaços de decisão e formulação do Direito.
Entre as novidades, está a disciplina "Neurodireito: interface neurociência, neurotecnologia e IA", incorporada entre 2024 e 2025, que aproxima os alunos das conexões cada vez mais relevantes entre tecnologia e Direito Constitucional. A proposta dessa disciplina, ministrada pela Profª Dra. Ana Maria D'ávila, é debater o impacto de ferramentas como redes sociais e dispositivos inteligentes, que afetam diretamente a liberdade e a privacidade neural. Esse movimento coloca em pauta temas como a proteção da dignidade humana em tempos de vigilância digital, como o rastreamento do comportamento dos usuários por redes sociais e algoritmos preditivos.
"Dentro do PPGD, o tema que mais discutimos quando falamos em IA é o respeito aos direitos fundamentais. Afinal, não há Estado Democrático de Direito sem a proteção efetiva da dignidade humana. A tecnologia está revolucionando a sociedade de diversas maneiras, trazendo inúmeros benefícios, mas também colocando em risco diversos direitos fundamentais, por isso a importância do estudo do Direito Constitucional voltado também às inovações trazidas de modo a oferecer respostas a esses novos desafios. Mais do que nunca, é essencial que profissionais do Direito compreendam esse novo cenário e saibam como atuar nele", explica Ana Maria D'ávila, que é também coordenadora do Programa de Pós-Graduação. .
Outras disciplinas foram incorporadas ao escopo do Programa, como Novas Tecnologias e Direito, e Seminário Especial: Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial. O objetivo é oferecer tradição, excelência e inovação, tratando as transformações como parte do cotidiano jurídico. "A IA tem potencial para ser um agente transformador no âmbito jurídico, agilizando e facilitando processos para os profissionais e para a sociedade. No entanto, ela também pode excluir quem não compreender seus mecanismos. Na Unifor, acreditamos que aprender sobre IA hoje é um imperativo para todo profissional do Direito", completa a professora e coordenadora.
Inscrições abertas
Com conceito 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), configurando-se como o melhor do Norte-Nordeste do Brasil, o Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Unifor está com inscrições abertas para o segundo semestre de 2025.
No total, estão em oferta 40 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher uma das duas áreas de concentração do programa, Direito Constitucional Público e Teoria Política; e, Direito Constitucional nas Relações Privadas.
Serviço
Seleção Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional
Inscrições: 19 de maio a 18 de junho de 2025
Mais informações: (85) 3477.3058 / ppgd@unifor.br
