O Réveillon no Rio, com sua famosa queima de fogos em Copacabana, atrai milhões de pessoas e exige planejamento. Nesta época, evitar problemas como atrasos de voos, mudanças em cruzeiros, cancelamentos de reservas e divergências em festas de Réveillon são as principais preocupações do Procon Carioca. Por isso, o órgão destacou algumas orientações para que consumidores locais e turistas possam se precaver e, assim, garantir uma experiência tranquila e segura. 

A diretora-executiva do Procon Carioca, Renata Ruback reforçou que a instituição está preparado para atender tanto os consumidores cariocas quanto os turistas que chegam à cidade. "Queremos garantir que todos aproveitem o Réveillon no Rio de Janeiro sem contratempos e com seus direitos assegurados. Problemas como atrasos em voos, cancelamentos ou divergências em serviços não devem comprometer essa celebração tão especial", afirmou Renata.

Atrasos e Cancelamentos de Voos

Em casos de atraso ou cancelamento de voos, os passageiros têm direito à assistência material, que deve ser fornecida de forma progressiva pela companhia aérea. Essas regras garantem que os direitos do passageiro sejam preservados diante de imprevistos. 

* A partir de 1 hora, comunicação (internet ou telefone);

* A partir de 2 horas, alimentação;

* A partir de 4 horas, acomodação e transporte, se necessário. 

* Atrasos superiores a 4 horas e cancelamentos, o consumidor pode optar entre reembolso integral, reacomodação em outro voo ou execução do serviço por outro meio de transporte.

* Caso haja alterações no itinerário, o passageiro pode optar por reembolso integral ou por outro voo em condições equivalentes.

* Guarde comprovantes, como cartões de embarque, mensagens da companhia aérea e recibos de despesas ocasionadas pelo atraso ou cancelamento, caso seja necessário registrar uma reclamação. 

Cruzeiros Marítimos

* Cruzeiros que mudam paradas ou horários devem informar aos consumidores com antecedência e oferecer opções de reembolso ou compensação.

* Reclamações por descumprimento de serviços prometidos, como alimentação e entretenimento, devem ser formalizadas diretamente com a empresa e, se não solucionadas, denunciadas  junto ao órgão de defesa do consumidor. 

Hospedagem e festas de Réveillon

* O consumidor deve checar a autenticidade dos anúncios e se está tudo certo com a confirmação das reservas, de preferência diretamente com o hotel.

* Qualquer alteração ou cancelamento sem justificativa pode ser denunciado ao órgão.

* Guarde toda a documentação referente à reserva, como e-mails, prints de mensagens, imagens do anúncio, ou seja, tudo que possa demonstrar o que está sendo de fato contratado. 

* Caso haja mudanças em evento e festas, como nos serviços ou atrações oferecidas, cancelamento de shows ou falhas no serviço de alimentação, os consumidores têm direito à devolução proporcional do valor pago.

O Procon Carioca destaca ainda que não pode haver diferenciação de preços para os turistas e que as informações de valores devem ser apresentadas de forma clara e ostensiva para todos os clientes, evitando, assim, a discriminação dos consumidores, pratica vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Outra violação ao CDC é o aumento abusivo de preço. Caso o consumidor identifique essa prática, pode denunciar ao Procon Carioca. Se for constatada a infração, o órgão poderá multar o estabelecimento. 

O Procon Carioca orienta ainda que, em casos de problemas, os consumidores devem registrar as reclamações pelo site oficial do órgão ou entrar em contato pelos canais de atendimento.

Canais de Atendimento do Procon Carioca:
Portal: proconcarioca.prefeitura.rio
Instagram @proconcariocaoficial
Atendimento presencial: Centro Administrativo São Sebastião - Rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade Nova, das 9h às 16h (Agência 1746)