Força coletiva: Defensoria Pública avança no Legislativo com aprovação do PL 4015
Publicada em 22/04/25 às 18:02h
por Redação CBTV
Compartilhe
Link da Notícia:
A luta pela valorização e pela segurança das defensoras e defensores públicos alcançou mais uma conquista importante: o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4015 com a inclusão da Defensoria Pública. Essa vitória é fruto da mobilização intensa liderada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com o apoio decisivo das Associações Estaduais — entre elas, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), que teve participação ativa sob a liderança da presidenta Kelviane Barros, também vice-presidenta Jurídico-Legislativa da ANADEP.
A aprovação do PL 4015 representa um reconhecimento do Congresso Nacional à importância do fortalecimento das garantias institucionais da Defensoria Pública. A medida atende a uma reivindicação histórica da categoria, uma vez que defensoras e defensores públicos exercem funções que os expõem às mesmas condições de risco enfrentadas por membros do Ministério Público e da Magistratura.
Segundo Kelviane Barros, presidenta da ADPEC e vice-presidenta Jurídico-Legislativa da ANADEP, a aprovação do PL 4015 é uma conquista construída a muitas mãos. "A presença da Defensoria Pública no texto final é reflexo direto da articulação institucional e política promovida por nossas entidades. A ADPEC, como representante da categoria no Ceará, seguirá firme na defesa dos direitos e prerrogativas da nossa classe".
Nas semanas que antecederam a votação, a ANADEP, as Associações Estaduais e a ANADEF realizaram um trabalho legislativo estratégico, que incluiu visitas a gabinetes parlamentares, entrega de nota técnica, distribuição de materiais informativos e contato direto com lideranças partidárias. No dia da votação, a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a presidenta da ANADEF, Luciana Bregolim, estiveram no Plenário da Câmara dos Deputados e, ao lado da deputada Antônia Lúcia, cumprimentaram pessoalmente o presidente da sessão, deputado Hugo Motta, consolidando o apoio político necessário à aprovação.
A mobilização também teve forte presença nas redes sociais, com a realização de uma ação digital utilizando a hashtag #DefensorianoPL4015, que ampliou o alcance e o engajamento em torno da pauta.
ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.
